Para analisar a qualidade dos
cursos de graduação foi fundado no
dia 14 de abril de 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(Sinaes) que se caracteriza por avaliar as instituições, os cursos e o
desempenho dos estudantes. Dentro desse sistema existem
elementos complementares como a auto-avaliação, avaliação externa, Exame
Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Avaliação dos cursos de graduação
e instrumentos de informação (censo e cadastro). Através desses instrumentos é possível traçar
os graus do desempenho dos cursos e instituições de educação superior no país.
Além dos dados servirem como
orientação institucional eles também servem para deixar a sociedade ciente
quanto às condições atuais de cursos e instituições. Para supervisionar e coordenar
os processos avaliativos existe a Comissão Nacional de Avaliação da Educação
Superior (Conaes), que é operacionalizada pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas (Inep). Os Indicadores das instituições e cursos são divulgados
através do Inep. A base de toda a análise são as condições de ensino,
principalmente em relação ao corpo docente, às instalações físicas, aos
projetos pedagógicos e aos resultados dos alunos no Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade).
Índice
Geral de Cursos (IGC)
Essa medida é utilizada pelo
INEP com o objetivo de avaliar isoladamente as instituições de educação
superior, publicas e privadas. O IGC possui uma pontuação variável de um a
cinco pontos. Uma universidade para ter sua atuação satisfatória é preciso que
sua pontuação esteja entre três a cinco pontos, abaixo disso ela está com sua
atuação insatisfatória. Esse índice é resultante da média ponderada do Conceito
preliminar de curso (CPC), obedecendo um período de três anos, combinado com o
resultado do Enade.
Conceito
Preliminar de Curso (CPC)
Esse conceito avalia os cursos
de graduação. O instrumento utilizado para resultar indicadores de qualidade
dos cursos são o Enade, uma prova que é aplicada todo ano dividida por grupos
de áreas do conhecimento, além de possuir uma avaliação feita por especialistas
diretamente na instituição de ensino superior. São verificados três pontos: as
condições de ensino, às instalações físicas e à organização
didático-pedagógica.
Regulamentação
Para a regulamentação de um
curso de graduação é preciso que os mesmos passem por três avaliações, uma para
autorização, uma para reconhecimento e uma para renovação do reconhecimento. Para que essas avaliações sejam
feitas é preciso que a instituição peça autorização ao MEC para abrir um curso.
Essas ponderações são feitas por dois avaliadores dentro da própria instituição
que devem seguir um protocolo com uma relação de itens e pesos de cada item.
Nesse processo são três dimensões avaliadas que são a organização
didático-pedagógica, o corpo docente e técnico administrativo e as instalações
físicas.
O reconhecimento passa a
existir quando a primeira turma entra na segunda metade do curso, nessa fase a
instituição deve pedir ao MEC o reconhecimento, para isso o MEC designa dois
avaliadores que fazem visitas in loco para verificar se todos os pontos do
projeto inicial foram cumpridos.
De acordo com o ciclo do
Sinaes, a cada três anos, é feita uma avaliação para a renovação do
reconhecimento. De acordo com os cálculos do CPC, os cursos que tiverem
conceito de um ou dois serão analisados por dois especialistas que irão até a
instituição, já se o conceito for três ou quatro pontos só receberão visitas
caso solicitem.
Ciclo Sinaes
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