Por Carolina Vaz
Durante esta semana, no Salão Azul do prédio principal do
campus Seropédica, aconteceu o VI
Seminário Interfaces da Psicologia no Brasil. De terça (28) a quinta-feira
(30), foram realizadas conferências e mesas-redondas somando nove diferentes
temas. Na tarde de ontem, foi apresentada a mesa-redonda “Psicologia e Direitos
Humanos”, com a presença do psicólogo Lindomar Expedito e do professor Dr.
Jorge Luis Câmara, com a mediação da organizadora Valéria Marques.
Lindomar, Valéria e Jorge Luis compuseram a mesa |
Ambos os conferencistas, tanto o psicólogo quanto o
representante do Direito, concordaram que grande parte dos desafios da
psicologia na aplicação dos Direitos Humanos, mais especificamente em questões
judiciais, está no Estado e na sociedade.
Lindomar Expedito trabalha há 13 anos na Vara da Infância, da Juventude
e do Idoso, como psicólogo do Tribunal de Justiça do estado. Ele explicou que
se trata de uma função na qual o psicólogo deve extrair a verdade dos envolvidos
num caso judicial, e tem um prazo para emitir um laudo contendo essa verdade,
que será decisiva. Mas, para ele, é um equívoco acreditar que o procedimento do
profissional seja capaz de garantir que terá a verdade como resultado. Acredita
também que as mazelas que geram esses casos não se tratam exatamente de erros
das pessoas, mas de um problema estrutural no Estado. “É muito fácil confundir
negligência estatal com negligência familiar”, ele diz.
O professor Jorge Luis Câmara, que além de ser professor no
curso de Direito da UERJ fez doutorado em Filosofia na UFRJ, concorda que o
Estado erra muito em sua aplicação dos Direitos Humanos, e vê como uma causa
dessa falha na sociedade ocidental a própria ampliação desses direitos. Jorge
criticou, por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo empenho na
Comissão da Verdade, que investiga casos de tortura e extermínio da época da
Ditadura, enquanto penitenciárias em
todo o país mantêm pessoas presas em condições difíceis de se viver. Ele diz
ainda que, desde que a cultura ocidental atingiu a Modernidade, e conseqüentemente
a emancipação do homem como centro do mundo, os Direitos Humanos surgiram e se
expandiram, porém hoje chegaram a um nível no qual chegam a se chocar (como o
direito ao desenvolvimento e ao meio ambiente). Com isso, o Direito hoje recebe
muitas e controversas demandas, gerando as falhas. Para ele, a solução é
retornar à Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão, da
Revolução Francesa, que prega a fraternidade e o respeito à dignidade da pessoa,
por exemplo. “Nós ainda estamos engatinhando nos Direitos
Humanos, que precisam ser reformulados a partir da frase de Desmond Tutu
(ganhador do prêmio Nobel da paz): uma pessoa é uma pessoa através de outras
pessoas”, opina Câmara.
Prscila Rodrigues, estudante do primeiro período de
Psicologia, afirma que gostou da mesa-redonda e do evento em geral. Ela espera
que os temas discutidos no evento sejam falados em sala de aula também. Marinei
Santana, que é orientadora educacional da Secretaria de Educação de Seropédica,
esteve presente em quase todo o Seminário e considera muito importante
participar dessas atividades para saber lidar com crianças e estudantes em
geral.