Coordenadores devem atualizar lista para Enade do MEC

Os estudantes que estariam em condições de colar grau até o dia 31 de agosto, no entanto, devido a greve, não puderam fazê-lo, e que já estavam inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) poderão ser dispensados do mesmo.

De acordo com comunicado emitido pela reitoria da UFRRJ, atendendo solicitação do Ministério da Educação, caberá aos coordenadores de curso, que já tenham efetuado a inscrição dos alunos a função de excluí-los do sistema de inscrições do Enade.

O sistema estará disponível novamente a partir de amanhã (21) para que os coordenadores façam as alterações até o dia 31 de agosto.

Caso o estudante esteja habilitado para fazer o exame, ou seja, tenha 80% da carga horária cumprida ou que tenham expectativa de colação de grau até 31 de julho de 2013, os mesmos deverão ser inscritos pelas Instituições de Ensino Superior a fim de garantir a participação dos estudantes no exame, já que terão a carga horária dos cursos recuperada após a greve.

Para obter mais informações sobre o Enade acesse: http://enadeies.inep.gov.br/enadeIes/

Veja abaixo a transcrição do ofício:

Ofício Circular/ MEC/ INEP/ GAB Nº 000107, de 17 de agosto de 2012 que trata da Dispensa da realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2012, em razão da greve.

                                  

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
Gabinete da Presidência
OFÍCIO CIRCULAR/MEC/INEP/GAB Nº 000107

Brasília, 17 de agosto de 2012.
Aos (as) Reitores (as) das Instituições Federais de Ensino Superior

Assunto: Dispensa da realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2012, em razão da greve.

Magnífico (a) Reitor (a)

Em atenção a solicitação do MEC para seja feita a dispensa da realização do Enade 2012 dos estudantes que estejam em condições de colar grau até 31 de agosto de 2012, em razão dos prejuízos ocasionados pela greve de professores e técnico-administrativos nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), apresentamos orientações para aoperacionalização durante o período regulamentar de inscrição do Enade até o dia 31 de agosto.

1. Ficam dispensados da inscrição no Enade 2012, os estudantes que estariam em condições de colar grau até 31 de agosto de 2012 e que lamentavelmente em face da greve porque passam as IFES, apresentam prejuízo aos alunos dessas instituições.

2. Os coordenadores de cursos que já tenham efetuado a inscrição poderão acessar novamente o sistema de inscrições do Enade no período de 21 a 31 de agosto, realizando, se for o caso, a exclusão dos inscritos nessa condição.

3. A exclusão dos inscritos no sistema do Enade pelas IES torna-se indispensável para o planejamento do INEP, haja vista, que o número de provas a serem elaboradas é condicionado ao número de inscritos, podendo impactar a logística do exame.

4. Pelo mesmo motivo, estudantes que estariam habilitados para fazer o exame com 80% da carga horária cumprida ou que tenham expectativa de colação de grau até 31 de julho de 2013, deverão ser inscritos pelas IES, a fim de garantir a participação dos estudantes no exame, já que terão a carga horária dos cursos recuperada após a greve.

5. Essa decisão considera a greve das IFES um fato superveniente à Portaria Normativa MEC nº 06/2012, e deve ser tratada sem prejuízo ao que dispõe o artigo 5º da Lei nº 10.861/2004 que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Atenciosamente,
LUIZ CLAUDIO COSTA
Presidente do INEP