Por Carolina Vaz
No próximo mês, o Instituto Multidisciplinar, de Nova
Iguaçu, receberá o II Colóquio sobre Direitos Sexuais da Criança e do
Adolescente no Marco dos Direitos Humanos. O evento acontecerá no campus, de 17
a 19 de setembro.
Para fazer a discussão do tema, os organizadores se propõem
a utilizar não somente as normas de origem brasileira, como o Estatuto da
Criança e do Adolescente, mas também a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas. Um dos
objetivos é estabelecer parcerias com os governos do Estado e de municípios da
Baixada Fluminense, envolvendo a produção de pesquisas acadêmicas. Tudo girará
em torno da promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre o
público-alvo estão desde representantes do Sistema de Justiça e de ONGs até
profissionais de universidades no estado do Rio de Janeiro. Para entender
melhor os objetivos e público-alvo, clique na imagem ao lado.
Mais informações sobre o Colóquio podem ser obtidas pelo
e-mail secretaria@abmp.org.br e os
telefones 3180-3970 e 3180-3135.
Legislações
Tenha acesso ao Estatuto da Criança e do Adolescente, na
íntegra, aqui http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm,
e conheça a Secretaria do Estado de Assistência Social e Direitos Humanos: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
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